UE Coloca Hungria Contra a Parede: Proibição da Marcha do Orgulho Gera Crise de Soberania!

Os ministros da União Europeia se reuniram em Bruxelas para discutir o Estado de direito na Hungria, em uma sessão que fez parte do processo do artigo 7.º da UE, que trata de eventuais sanções por violações às normas europeias. A reunião ocorre em meio a crescentes preocupações sobre as recentes leis implementadas pelo governo húngaro liderado por Viktor Orbán.

Uma das legislações em foco é a proposta de lei sobre transparência, que afeta meios de comunicação e ONGs financiadas do exterior. Além disso, a proibição da marcha do Orgulho em Budapeste é uma grande preocupação a ser debatida. Em resposta a essa proibição, 20 Estados-membros da UE emitiram uma declaração conjunta, expressando sua desaprovação e argumentando que tal ação contraria a legislação da UE.

Os signatários da declaração, que incluem países como Alemanha, França e Portugal, destacam que as novas leis húngaras permitem a aplicação de multas tanto para organizadores quanto para participantes da marcha e prevêem a identificação de pessoas usando tecnologia de reconhecimento facial. O documento clama para que a Hungria reavalie essas medidas, garantindo a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

János Bóka, o ministro húngaro responsável pelas questões europeias, defendeu a posição do seu governo, afirmando que não há uma proibição da marcha do Orgulho na Hungria e se comprometeu a fornecer uma visão mais clara da legislação durante a audição. Ele sugeriu que as críticas poderiam resultar de um mal-entendido.

O processo do artigo 7.º teve início em 2018, quando o Parlamento Europeu propôs sanções à Hungria por supostas violações do Estado de direito, particularmente em relação ao sistema judiciário e à liberdade de imprensa. Desde então, o Conselho da UE analisou a situação várias vezes, mas não chegou a votar sanções.

Além das questões relacionadas às marchas e liberdade de expressão, o governo húngaro também enfrenta críticas por um projeto de lei sobre “Transparência da vida pública”, que poderia limitar ainda mais a liberdade de imprensa. A Comissão Europeia manifestou preocupação e solicitou a retirada desse projeto, alertando que ele poderia representar uma grave violação das normas da UE.

Durante a reunião, a ministra sueca expressou sua inquietação com o retrocesso nas questões de Estado de direito e direitos civis, enfatizando que a paciência da UE está diminuindo. Ela afirmou que mudanças significativas na abordagem da Hungria são necessárias para que o diálogo continue.

Embora não tenha sido solicitado o início de sanções contra a Hungria nesta reunião, a falta de progresso gerou frustração entre os ministros. O diplomata da UE indicou que, sem a maioria necessária, as sanções não serão impostas neste momento, mas o cenário se torna cada vez mais pressionador para a Hungria.