TRT da Paraíba: Inovação e Solidariedade nas Práticas de Conciliação!

Correição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

No dia 7 de novembro de 2025, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou um relatório sobre a correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), destacando várias boas práticas nas áreas de conciliação, cidadania, sustentabilidade e políticas de equidade de gênero. Esta correição ocorreu entre 13 e 17 de outubro e faz parte da rotina de fiscalização da Corregedoria em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, com o objetivo de aferir o desempenho e a gestão, além de promover a transparência e a eficiência da Justiça do Trabalho.

Boas Práticas Identificadas

O relatório reconheceu esforços significativos do tribunal na implementação de práticas de conciliação e resolução de conflitos. A atuação do tribunal nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) foi destacada como eficaz, contribuindo para a redução do número de processos e aumentando a quantidade de acordos homologados. Desde 2022, houve um foco maior na mediação de conflitos trabalhistas, o que se mantém como prioridade.

Um aspecto importante abordado no relatório foi a criação do Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS), estabelecido em 2024. Esse espaço visa centralizar serviços para a população vulnerável, oferecendo assessoramento jurídico, cursos profissionalizantes e diversas orientações gratuit.

Entre os projetos sociais elogiados estão:

• Projeto Criançar: Focado no combate ao trabalho infantil, oferece atividades lúdicas para crianças em situação de vulnerabilidade, permitindo que expressem suas realidades.

• Olimpíada Paraibana do Trabalho Seguro: Uma competição que promove a segurança no ambiente de trabalho, com palestras e capacitações.

• Reintegra TRT13: Programa voltado para a reintegração social de egressos do sistema prisional da Paraíba, visando a prevenção de reincidência e a promoção de dignidade para as famílias.

Compromisso com a Sustentabilidade

O tribunal também foi elogiado por suas iniciativas sustentáveis, como o plantio de árvores e o uso de águas pluviais nas instalações. A implementação de um Plano de Logística Sustentável e o uso de ferramentas para monitorar seus processos têm contribuído para uma gestão ambientalmente responsável.

Políticas Afirmativas

O compromisso do TRT-PB com a promoção da diversidade é notável. O relatório destacou o Projeto Aquilombar é Preciso, que visa a inclusão racial e o combate ao racismo estrutural. Além disso, em termos de equidade de gênero, o Programa Empondera se dedica a fomentar a igualdade nas posições de liderança, com 40,10% do quadro de pessoal sendo formado por mulheres.

Em suma, o relatório da correição no TRT da Paraíba evidencia uma variedade de iniciativas que buscam a melhoria contínua e a promoção de um ambiente judicial mais inclusivo e eficiente. Para mais detalhes sobre as ações do tribunal, consulte o documento completo da correição.