Servidor Público Ganha Folga no Aniversário: Descubra Como!

Os servidores públicos municipais de Barbosa Ferraz agora têm direito a uma folga remunerada no dia do seu aniversário, um benefício que não será descontado do salário. Essa nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da cidade, com a proposta sendo apresentada pelo presidente da Câmara.

A lei nº 2.756/2025 estabelece que os servidores que completam anos terão um dia de folga no próprio aniversário. Caso a data coincida com um final de semana, o servidor poderá usar a folga no próximo dia útil. É importante ressaltar que, se houver mais de um servidor com aniversario no mesmo dia em um mesmo órgão público, deverá ser realizado um escalonamento para garantir o funcionamento normal do serviço.

Para os servidores que trabalham em escalas de plantão ou nas unidades de saúde, a concessão da folga fica a critério do gestor imediato, que deve assegurar a realização do benefício, organizando a substituição necessária durante a ausência do servidor.

Entretanto, existem algumas restrições para a concessão dessa folga. Servidores que recebem advertências escritas nos últimos dois anos, aqueles que sofreram suspensão nos últimos três anos ou que tenham mais de três faltas não justificadas em um ano estão impedidos de usufruir do benefício.

O presidente da Câmara mencionou que a iniciativa surgiu a partir de pedidos dos próprios servidores, e o projeto recebeu apoio do prefeito, tornando-se realidade em junho deste ano. Vale destacar que o município vizinho, Quinta do Sol, também adotou uma medida semelhante, com sua lei em vigor desde maio.

Essa legislação visa valorizar o trabalho dos servidores públicos e proporcionar um momento especial para comemorações, refletindo uma proposta de incentivo e reconhecimento ao serviço prestado à comunidade.