Revolução na Conciliação: Primeira Audiência do Cejusc Promete Soluções Rápidas!

Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recentemente iniciou suas atividades, realizando sua primeira audiência de mediação e conciliação. O evento, que ocorreu em 12 de maio, marca um passo importante para a resolução alternativa de conflitos na instância especial.

Nesta primeira audiência, os participantes discutiram um caso envolvendo uma empresa familiar, relacionado à compra e venda de um terreno destinado a um empreendimento imobiliário em Brasília. O STJ já possui dois recursos especiais sobre esse tema, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, que, ao receber o processo, abriu um prazo para que as partes demonstrassem interesse na autocomposição. Após a manifestação das partes, o caso foi encaminhado ao Cejusc para mediação.

Durante a audiência, foi promovido um sorteio eletrônico para escolha do mediador, que deve ser um profissional previamente cadastrado no STJ. As partes tiveram a oportunidade de sugerir um nome, mas optaram pelo sorteio, que escolheu um mediador baseado no Rio de Janeiro. Como o processo estava registrado no Distrito Federal e uma das partes reside no exterior, a mediação acontecerá via videoconferência.

Essa primeira audiência contou com a presença dos advogados das partes, além de membros da equipe do STJ, incluindo a coordenadora-geral do Cejusc e o coordenador da Câmara de Direito Privado. O interesse demonstrado pelos advogados na autocomposição foi destacado como um aspecto positivo pela coordenadora, que enfatizou a relevância do Cejusc no sistema de Justiça.

O Cejusc já recebeu 22 processos para resolução através de métodos alternativos, abrangendo tanto Direito Público quanto Privado. No entanto, ainda não foram encaminhados casos de Direito Criminal, embora exista uma câmara dedicada a esse tipo de questão.

Além da simplicidade do rito, que facilita o processo de mediação e conciliação, o Centro busca proporcionar um ambiente colaborativo, onde as partes possam chegar a um acordo que atenda a ambos os lados. Em uma próxima data, ainda a ser agendada, os participantes farão uma reunião virtual com o mediador para discutir a possibilidade de um acordo. Se houver concordância, o resultado será homologado pelo ministro responsável.

A coordenação do Cejusc acredita que a agilidade e a flexibilidade do processo são vantagens significativas da mediação, promovendo um caminho mais eficiente e menos custoso para a resolução de conflitos. Essa abordagem reflete uma nova era na busca por métodos consensuais de solução de litígios, destacando o potencial do diálogo e da negociação no ambiente jurídico.

Por fim, a inauguração e os primeiros passos do Cejusc reafirmam o compromisso do sistema judiciário em oferecer alternativas mais ágeis e colaborativas na resolução de conflitos, beneficiando as partes envolvidas e contribuindo para a desburocratização do processo judicial.