Reconstrução e Habitação: Junte-se ao Debate da Conferência Estadual das Cidades!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi o palco, nesta quarta-feira (6), do lançamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Este evento é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília em outubro. A etapa estadual está programada para acontecer de 29 a 31 de agosto em Porto Alegre, com foco na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Os temas centrais abordados incluem habitação, regularização fundiária, saneamento, mobilidade urbana e questões climáticas. Os municípios têm até 30 de junho para realizar suas conferências, com a convocação oficial até 16 de junho. Caso as prefeituras não o façam, a sociedade civil poderá assumir a organização, envolvendo os quatro segmentos previstos pelo regulamento nacional.

Durante o evento, líderes destacaram a importância da participação social para a reconstrução das políticas urbanas, que enfrentam desafios após um longo período de desmonte institucional. O presidente da Assembleia reforçou que o planejamento urbano deve considerar as mudanças climáticas, abordando tanto a escassez quanto o excesso de água, e afirmou que o direito à moradia está ligado a outras condições essenciais, como trabalho e saneamento.

Embora a adaptação às mudanças climáticas seja importante, enfatizou que a mitigação deve ser priorizada. Ele mencionou a necessidade de cuidar das matas ciliares e de melhorar a absorção de água pelo solo, reiterando o compromisso da Assembleia em fortalecer a participação popular nas políticas públicas.

Uma representante da Secretaria Estadual de Habitação destacou que a convocação da conferência pelos movimentos sociais ocorreu em um contexto desafiador, ainda lidando com as consequências de enchentes. Ela sublinhou que a conferência está em fase de consolidação e deve incluir todos os municípios, ressaltando que o plano de desenvolvimento urbano terá uma abordagem nacional.

Para garantirem que suas vozes sejam ouvidas, é essencial que os municípios participem e se inscrevam para as conferências, uma oportunidade de influenciar políticas que afetam diretamente a população. O evento visa promover um diálogo aberto entre a sociedade civil, acadêmicos e o setor público, buscando soluções conjuntas para problemas como déficit habitacional e crises climáticas.

Muitas cidades enfrentam a carência de infraestrutura, e a análise dos dados das conferências poderá oferecer um panorama das necessidades reais. A possibilidade de mobilizar a sociedade civil e os setores governamentais na construção de propostas é vista como crucial para criar um ambiente urbano mais justo e sustentável.

A participação popular é fundamental, especialmente para assegurar os direitos à cidade para todos os cidadãos. A mobilização é necessária, pois muitas localidades ainda carecem de informações sobre as conferências. Todos os interessados são encorajados a buscar informações junto às prefeituras e a participar ativamente desse processo democrático.

As inscrições para as conferências municipais vão até 16 de junho, e os encontros devem ocorrer até 30 do mesmo mês, com a expectativa de que o Rio Grande do Sul tenha uma delegação forte na etapa nacional. A intenção é construir um modelo de cidade mais inclusivo e resiliente, refletindo as experiências e desafios enfrentados por diferentes estados.