Proibição de Tendências nas Praias: Cidade Impõe Multa para Fim das Tendas!

Mudanças nas Regras das Praias de Ubatuba: Segurança e Organização em Foco

Ubatuba, localizada no litoral norte de São Paulo, está prestes a implementar novas regras que visam melhorar a organização e segurança de suas praias. A Câmara Municipal aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe o uso de tendas e estruturas similares diretamente na faixa de areia, dependendo agora da sanção da prefeita Flávia Pascoal. Essa medida busca evitar aglomerações e garantir a segurança dos banhistas.

Para quem não aderir a essas novas normas, as penalidades serão rigorosas. Haverá apreensão dos materiais utilizados e a aplicação de multas que podem atingir R$ 1 mil. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para projetos voltados à sustentabilidade. Uma vez sancionado, espera-se que as novas regras comecem a valer em até 60 dias.

Exceções às Novas Normas

Embora as novas normas sejam restritivas, algumas exceções foram previstas. Eventos autorizados, ações emergenciais e iniciativas organizadas por órgãos públicos poderão utilizar tendas, o que atende a preocupações com a segurança, evitando que as praias se tornem desordenadas.

Ubatuba não está sozinha nessa iniciativa. Em Ilhabela, as autoridades monitoram o uso indiscriminado de estruturas semelhantes, concentrando esforços em reforçar regras que garantam o uso adequado das praias, especialmente na alta temporada. Já em São Sebastião, foram introduzidas regras mais rigorosas para controlar a ocupação da faixa de areia, seguindo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

A aprovação deste projeto pela Câmara representa um passo significativo para a organização do espaço público em Ubatuba. Com a sanção da prefeita, iniciar-se-á um período de 60 dias para a fiscalização e implementação das novas normas. Agentes locais estão se preparando para assegurar que as praias permaneçam seguras e acessíveis para todos.

Essa mudança reflete um compromisso não só com a segurança dos frequentadores, mas também com a proteção ambiental, promovendo um uso mais consciente e ordenado das belezas naturais que Ubatuba oferece. As novas regras têm o potencial de transformar a experiência na praia, tornando-a mais agradável e organizada para todos.