Divórcio Surpresa: Ex-Mulher Ganha Direito a Crédito Após Separação!
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ex-esposa de um falecido tem direito…
Read More
Participe do Concurso que Celebrará a Beleza da Experiência: Descubra Como se Inscrever!
O 18° Concurso Miss IPGG está com inscrições abertas para mulheres com mais de 60 anos que residem no estado…
Nova Data para a Prova de Seleção de Estágio em Direito no MPF: Não Perca a Oportunidade!
O Ministério Público Federal anunciou uma alteração na data da prova objetiva online do 1º Processo Seletivo de Estágio de…
Desvendando a Prescrição Intercorrente: A Surpreendente Possibilidade de Se Livrar de Multas Aduaneiras!
A multa aduaneira, mesmo sendo apurada por procedimentos tributários, mantém sua natureza administrativa. Isso significa que a prescrição intercorrente, conforme…
Descubra como o Tempo e a Era dos Contratos Estão Revolucionando a Lei 14.133!
O tempo desempenha um papel crucial no âmbito do Direito, influenciando diversas relações jurídicas. A passagem do tempo pode determinar…
Decisão Impactante: Juíza de Buenos Aires Luta pelo Direito à Hormonização de Menores!
Uma juíza de Buenos Aires, Elena Liberatori, tomou uma decisão significativa ao contestar um decreto do presidente Javier Milei, que…
Empodere suas Decisões: O Impacto das Diretivas Antecipadas de Vontade na Fase Final da Vida
O aumento do envelhecimento da população brasileira e os avanços na medicina têm gerado discussões importantes sobre a morte digna…
Descubra Tudo sobre os Julgamentos e Decisões que Impactam Santa Catarina!
Comunicado Importante ao Usuário Caro(a) usuário(a), Identificamos que seu acesso ao nosso sistema foi classificado como não autorizado. Isso pode…
Descubra Como o IBDP Pode Revolucionar o Direito Previdenciário no Brasil!
Na última segunda-feira, o Senado brasileiro realizou uma sessão especial em homenagem aos 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito…
Descubra o Crescente Número de Prescrições de Cannabis Medicinal: O Que Isso Significa para Você!
A saúde é considerada um direito fundamental de todos os cidadãos no Brasil, conforme estabelecido no artigo 196 da Constituição….