Impacto da Selic na Correção de Dívidas Civis: Será que Isso Vai Contra a Constituição?
A correção de dívidas civis pela taxa Selic tem gerado discussões jurídicas acaloradas, especialmente por suas implicações na segurança jurídica…
Read More
Descubra Como Garantir Seu Auxílio Moradia Como Médico Residente!
A questão sobre a obrigação das instituições de ensino em fornecer auxílio-moradia para médicos residentes é bastante relevante e merece…
Descubra as Novas Regras do Centro de Solução de Conflitos do STJ!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente implementou seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que terá como função…
Desvendando a Verdade: Por Que Advogados e Clientes São Mundos Separados?
A situação abordada evidencia uma ameaça ao exercício da advocacia e à prerrogativa da ampla defesa, garantida pela Constituição Federal….
Descubra como uma experiência imersiva revolucionária está transformando a formação de estudantes de Direito!
O mercado de trabalho pode ser um mistério para muitos universitários, especialmente na área do Direito, que oferece uma ampla…
Revolução Criativa: Tribunal dos EUA Nega Direitos Autorais a Arte Criada por IA!
A questão dos direitos autorais para obras criadas por inteligência artificial (IA) tem gerado debate nos Estados Unidos, especialmente após…
Resultados Surpreendentes: Confira o que Rolou na Disciplinar do Concurso PCDF Administrativo!
Na última quarta-feira, 19 de março, foram divulgados os resultados definitivos da prova objetiva e os resultados provisórios da prova…
Resultados Surpreendentes do Estágio: Confira o Preliminar da Prova Objetiva do 5º Programa de Estágio em Direito!
A Comissão Organizadora do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO anunciou nesta segunda-feira, dia 17 de…
Vitória na Justiça: Entenda como a atuação parcial pode garantir honorários de êxito!
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os honorários contratuais de êxito são devidos mesmo…
Prepare-se: Concurso do TCE SC em 2025 está a caminho!
O concurso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE SC) está previsto para ser realizado em 2025,…