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Concurso da Polícia Federal: Oportunidades e Inscrições Abertas O concurso da Polícia Federal (PF) para a carreira administrativa já está…
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Papa Francisco Revoluciona o Sistema Penal com um Legado de Humanismo
Nos últimos dias, o mundo tem relembrado diversos aspectos da vida do papa Francisco, que faleceu no feriado de Páscoa….
Chamada Imperdível: Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão para Candidatos Aprovados!
Concursos 30 de Abril de 2025 às 15h33 Convocação para Estágio em Direito na PR-MA Os candidatos convocados devem enviar…
Descubra o Novo Mestrado Profissional que Revoluciona o Direito e a Advocacia Pública!
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Escola Superior, está lançando seu primeiro programa de mestrado profissional em…
Concurso Incrível: Oportunidades Imperdíveis para Nível Médio – Descubra a Carreira dos Seus Sonhos!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a realização de um concurso público com vagas para nível médio,…
Centenário de Legado: Celebração Imperdível e Lançamento de Livro Inédito em Direito Constitucional!
José Afonso da Silva: Uma Celebração de 100 Anos de Contribuições ao Direito Constitucional Celebrando um século de vida, José…
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Direito de Levar Alimentos para Celíacos em Eventos no Rio de Janeiro Uma nova legislação promete garantir que pessoas com…
Decisão Histórica: STF Anula Dispensa de Honorários para Procuradores Municipais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho de uma lei municipal de Ipatinga, Minas Gerais, que isentava o…
Descubra Como Conquistar uma Bolsa de Mestrado em Direito!
Inscrições Abertas para Mestrado em História com Foco em Direito A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, em parceria…
STF Revoga Regra que Cortava Honorários em Acordos Fiscais: Veja o Que Isso Significa!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma parte da lei municipal 4.542/23 de Ipatinga,…