Garanta Seus Direitos: A Luta Pela Justiça Começa Aqui!
Na manhã do dia 7, a nova Comissão do Direito Desportivo (CDD) da OABRJ tomou posse em uma cerimônia que…
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Desvende os Segredos do Direito do Desporto na Conferência Online da 8.ª Edição da Pós-Graduação!
No dia 16 de abril, às 18h30, acontecerá uma conferência online com o tema “Anatomia de um ‘Caso’: Diarra e…
Novidade Imperdível: Idosos com 60 anos ou mais vão garantir benefícios em 2025!
Os direitos dos idosos no Brasil são assegurados por um conjunto de leis que busca garantir uma vida ativa e…
Seu INSS foi negado? Veja como garantir o que é seu direito!
Nos meses que se seguiram a 2023 e no início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu…
Sentença Condenatória: Entenda a Inaplicabilidade do Tema 1.068 do STF!
Resumo do Caso e Concessão de Habeas Corpus O caso em questão envolve um paciente que foi julgado pelo Tribunal…
Anatel Revoluciona o Setor: Novas Regras para o Sistema Starlink e Alerta Importante para os Usuários!
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou recentemente a aprovação de uma atualização no direito de exploração do sistema satelital…
Novo Capítulo no Direito Desportivo: A Cerimônia de Posse que Está Dando o que Falar!
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, esteve presente na cerimônia que marcou a posse da nova Comissão de…
Concurso Público: O Impacto Surpreendente do Judiciário na Seleção de Candidatos
A judicialização dos concursos públicos tem se tornado um fenômeno cada vez mais comum no Brasil, levantando questões jurídicas e…
Vitória no Senado: Saneamento Básico Agora é Direito Constitucional!
O Senado aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o saneamento básico como um direito…
Grande Oportunidade: Estágio em Direito com a Procuradoria da República no Maranhão!
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) divulgou a convocação de um estudante aprovado no processo seletivo para estágio em…