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PL 982/25: O Fim do Exame de Corpo de Delito e suas Implicações para os Acusados
1. Introdução O Projeto de Lei 982/25, proposto por uma deputada federal, busca dispensar o exame de corpo de delito…
Kopenhagen em Tempos Difíceis: Exclusividade na Língua de Gato é Retirada!
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu anular o registro da marca “língua de gato” pertencente à…
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A estocagem de gás natural está se tornando uma realidade no Brasil, com o objetivo de alinhar-se às práticas internacionais…
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