Polêmica em Campo: STJD Investiga Suposta Falha em Regra Crucial do Clássico Sport x Palmeiras!
Os erros da arbitragem durante a partida entre Sport e Palmeiras, realizada na 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, serão avaliados…
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Concurso Imperdível em Pombal PB: Garanta sua Chance nas 20 Vagas Disponíveis!
As inscrições para o concurso da Guarda Municipal de Pombal, na Paraíba, estão abertas, oferecendo 20 vagas para candidatos interessados…
Garanta Seu Futuro: Inscrições Abertas para Estágio na Defensoria Pública!
As inscrições para o processo seletivo de estágio na unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, localizada…
Após luta por direitos, tutora conquista permissão para passear com sua cadela no chão do condomínio!
A Justiça do Ceará decidiu a favor de uma moradora do condomínio Reserva Passaré, em Fortaleza, permitindo que ela leve…
Descubra o Impacto do Curador na Gestão de Empresas com Sócios Interditados!
O Código Civil brasileiro estabelece, no artigo 972, que a capacidade civil plena é essencial para o exercício de atividades…
Imperdível: Congresso de Direito Empresarial Reúne Especialistas em Abril!
A Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC) organizou a II Edição do Congresso LiArb de Arbitragem, Direito…
Futureiros da Justiça: Estudantes de Direito Encantados com o Mundo Jurídico em Visita ao Museu e Plenário do TJPB!
Na última sexta-feira (11), estudantes do 3º e 4º períodos do curso de Direito da Fesp Faculdades tiveram uma experiência…
Vitória Legal: Público Agora Pode Levar Comida e Bebida para Espaços Abertos!
A Justiça decidiu, no dia 9, que não será mais permitido restringir a entrada de cidadãos no Cais Embarcadero com…
Descubra como garantir o benefício de R$ 1.518 para idosos!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública importante que busca apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade social….
PL 982/25: O Fim do Exame de Corpo de Delito e suas Implicações para os Acusados
1. Introdução O Projeto de Lei 982/25, proposto por uma deputada federal, busca dispensar o exame de corpo de delito…