
Como a Tecnologia Está Transformando o Processo Penal: Descubra os Desafios!
Impacto da Tecnologia no Processo Penal Nos últimos dez anos, o termo "transformação digital" se tornou onipresente, impactando não apenas…
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A Legalidade dos Reajustes em Planos de Saúde A legalidade dos reajustes de preços em planos de saúde é um…
O debate sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet ganhou destaque recentemente com o voto do ministro André…
O Cartório Eleitoral de Sarandi está com inscrições abertas para uma vaga de estágio remunerado para estudantes dos cursos de…
"Descarbonização: O Papel da Constituição na Luta Contra as Mudanças Climáticas"
Direitos Fundamentais e a Crise Climática A crise climática atual, relacionada ao aquecimento global e às mudanças ambientais, representa um…
O contribuinte pode compensar dívidas tributárias com créditos que foram identificados após a solicitação, mesmo que esses créditos não tenham…
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"Descubra como os povos tradicionais estão lutando pelo direito à consulta prévia no mercado de carbono em Belém (PA)!"
Evento em Belém discute o direito à consulta prévia de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono No dia…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi o palco, nesta quarta-feira (6), do lançamento da 6ª Conferência Estadual…
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) está oferecendo oportunidades de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação na…