
Descubra como um réu pode reduzir sua pena antes de ir para a prisão!
Decisão Judicial sobre Detração Penal Antes da Prisão A recente decisão da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de…
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um programa criado pelo governo brasileiro para proteger os direitos…
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício anual que pode proporcionar até R$ 1.518 para trabalhadores que atendem a…
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que não é permitido o acúmulo do…
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Um novo concurso está em andamento que visa valorizar não apenas os produtores e suas propriedades rurais, mas também a…
O direito é uma disciplina que se entrelaça com várias outras áreas do conhecimento, mas sua autonomia deve ser preservada….
Opinião sobre a Lei nº 12.232/2010 e as Contratações de Serviços de Publicidade O Direito positivo é frequentemente moldado por…
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