Desvendando o Constitucionalismo Climático: Os Desafios Ambientais que Precisamos Enfrentar Hoje!
O Direito e as Mudanças Climáticas: Uma Nova Perspectiva As mudanças climáticas têm se tornado cada vez mais evidentes em…
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Descubra Como Garantir Isenção de IR Sem Burocracias!
PORTA ABERTA O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente que os cidadãos não precisam fazer um requerimento prévio na esfera…
Descubra quem pode aproveitar o Saque-aniversário do FGTS e as novas regras que podem mudar tudo!
Nos últimos meses, o governo federal introduziu mudanças significativas nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo…
Novo Livro Revoluciona o Estudo de Direito Societário e Falências em São Paulo!
No dia 31 de março, às 18h, será realizado o lançamento do livro “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na…
Desvio de Poder Legislativo: Entenda os Impactos e Consequências
Em 1997, obtive o título de Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde desenvolvi…
Polêmica à Vista: O Fim da Bula Impressa Está em Jogo!
A recente decisão judicial relacionada à Resolução da Anvisa sobre a bula digital de medicamentos não analisou a legalidade das…
Concurso Nacional: Salários de até R$ 14 mil na Comissão de Energia Nuclear!
Oportunidades de Emprego na CNEN A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) está com uma excelente oportunidade de emprego, oferecendo…
Empoderamento Feminino: Mulheres se Mobilizam por Liberdade Reprodutiva e Fim da Escala 6×1!
Neste sábado, 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo com um ato unificado,…
Descubra as Oportunidades Incríveis de Estágio em Laguna!
A Polícia Civil de Laguna está com duas oportunidades de estágio abertas. Uma vaga é destinada à Delegacia Regional (DRP)…
Descubra Como o Direito e a Música se Encontram em uma Discussão Imperdível!
No dia 18 de março, às 18h30, o espaço cultural Arte Ziriguidum realizará um encontro gratuito sobre “Direito, Música e…