Desvende os desafios do Direito Médico: Participe do 1º Seminário em Natal, dia 28 de março!
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil…
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“Trabalho e impostos (des)complicados” é uma seção dedicada a esclarecer questões sobre trabalho, finanças pessoais e impostos. Nesta edição, destacamos…
O Toron Advogados foi destacado como o principal escritório de direito penal do Brasil em 2025 por uma renomada publicação…
Nos dias 20 e 21 de março, ocorreu a 2ª edição do Congresso “Direito Civil em Debate: entre a Norma…
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) alcançou um marco significativo ao ter seu primeiro programa de…
O campo do Direito tem exigências específicas, sendo uma delas a necessidade de explicabilidade. Isso significa que o conteúdo jurídico…
Diário de Classe O constitucionalismo contemporâneo transforma a prática político-jurídica, e a Constituição de 1988 é um exemplo marcante desse…
O Exército Brasileiro lançou um novo concurso público para a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx), oferecendo…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, direcionado à unidade…
A promulgação da Lei nº 14.181/2021 marcou um avanço significativo na proteção de consumidores superendividados. Essa legislação estabelece a obrigatoriedade…