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Novo Espaço de Comentário na SIC Notícias: "Torto e Direito" A SIC Notícias apresenta um novo segmento de análise: "Torto…
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Em um mercado de trabalho competitivo, é essencial que profissionais do Direito se destaquem não apenas pelo conhecimento técnico, mas…
Opinião sobre a Compensação de Prejuízos Fiscais no Direito Tributário A compensação de prejuízos fiscais é um tema amplamente discutido…
Recentemente, o governo italiano anunciou mudanças nas regras para a obtenção da cidadania italiana, gerando preocupações e questionamentos entre muitos…
Dani Alves foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e agora tem direito a uma compensação…
A legislação brasileira tende a priorizar os direitos sociais em detrimento dos direitos pessoais. Um exemplo disso é o direito…
A perspectiva da filosofia jurídica de Ronald Dworkin fornece uma compreensão mais rica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal…
O professor de Direito Constitucional David Rudenstine alertou que o ex-presidente Donald Trump está realizando um “ataque sem precedentes” ao…
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um comunicado que trouxe boas notícias para muitos aposentados e pensionistas…
O concurso público do INSS é bastante aguardado, especialmente pela ampla oferta de vagas que abrangerá diversas localidades do Brasil….