Suspensão Inusitada: Entenda a Decisão do TRT-15 em Ação Rescisória!
Cálculo Refeito O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da…
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Descubra o Benefício Surpreendente que Toda Mulher Autônoma Pode Aproveitar!
Salário-Maternidade: Um Direito das Gestantes Para as gestantes e futuras mamães que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro…
Prescrição: O Fim do Seu Direito de Resolução Contratual!
Nada É Eterno O direito de resolução contratual, embora não tenha um prazo legal definido, não é um direito absoluto…
Crimes Contra a Caixa: Justiça Comum Fica de Fora!
Competência da Justiça Federal em Crimes Contra Empresas Públicas A Justiça comum não tem a competência para julgar crimes cometidos…
Justiça em Foco: Confrontando os Desafios de Junho de 1978 com o Presente
A Justiça em 1978: Um Olhar sobre o Passado Recentemente, retirei da minha biblioteca um exemplar da "Revista dos Tribunais",…
Concurso do Exército: Aproveite as 1.125 Vagas de Sargentos de Carreira e Transforme Sua Vida!
O Exército Brasileiro está com inscrições abertas para o concurso que oferece oportunidades para o cargo de sargento de carreira…
Abusos de Poder: Crimes de Agentes Estatais na Repressão
Opinião sobre a Anistia e Direitos Humanos no Brasil Em 15 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Inscreva-se já: Estágio em Direito com Edital Remoto para Comarcas do Interior!
TJAM Lança Edital de Estágio em Direito para Comarcas do Interior O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a…
Descubra as Novas Tendências do Direito Esportivo no II Simpósio do Fluminense!
O Fluminense Football Club realizará nos dias 15 e 16 de maio o II Simpósio de Direito Desportivo. O evento,…
Corumbá Dá Boas-Vindas a 32 Novos Servidores: Oportunidades de Concurso em Alta!
Concurso Público em Corumbá Oferece Vagas para Diversos Níveis A prefeitura de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, anunciou a…