Os Trabalhadores e o Silêncio: Aprendizados do Caso Vladimir Herzog em 1964
Opinião A frase atribuída ao jornalista Vladimir Herzog, "Não se pode confiar na legalidade burguesa. Perdemos em 64 porque os…
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Direito Não Binário Pessoas que se identificam como não binárias têm o direito de autodeterminação e o livre desenvolvimento de…
Na manhã de quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em colaboração com a Organização das Nações Unidas para…
A famosa frase “Você sabe com quem está falando?” reflete um comportamento que permeia a sociedade brasileira há muito tempo,…
Devolução de Veículo a Empresário Após Decisão Judicial Recentemente, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá decidiu devolver um…
Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil autorizou a inclusão do gênero…
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular a homologação de um laudo pericial obtido em uma…
Estudantes da UFMG Ocupam Cantina para Protestar contra Falta de Alimentação Recentemente, estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)…
O intervalo de almoço é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, essencial para o…
Resultado Final do Concurso da Anatel Nesta quinta-feira, 8 de maio, foi publicado o resultado final do curso de formação…