
Nova Proposta: Filhos Podem Ser Excluídos de Herança em Casos de Abandono!
Nos próximos meses, o Congresso Nacional deverá iniciar a discussão sobre o projeto de lei 4/2025, que propõe uma revisão…
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No último domingo, 16 de março, foram realizadas as provas do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em…
O juiz Ronne Frank Torres Stone, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, decidiu recentemente negar um pedido de um…
O Conhecimento como Direito Fundamental: A Urgência da Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil O acesso ao conhecimento…
O esporte e os direitos humanos estão cada vez mais interligados, e um exemplo claro dessa relação é a maneira…
O curso de Direito da UGV Canoinhas convida estudantes de diferentes períodos para participar de uma iniciativa que visa enriquecer…
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 completa dez anos, e sua influência no Direito de Família merece uma…
A Caixa Econômica Federal anunciou que trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, bem como seus herdeiros, terão direito…
Neste domingo (16), uma manifestação no Rio de Janeiro, organizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, irá clamar pela anistia…
Uma manifestação convocada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro está programada para ocorrer neste domingo (16), no Rio de Janeiro….