Concurso Imperdível: Novo Edital Abre 878 Vagas de Oportunidade!
Foi publicado recentemente o edital do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES SE), oferecendo um total…
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Estágiarios de Direito: Oportunidade Imperdível na Procuradoria da República no Maranhão!
Convocação de Candidatos para o Estágio em Direito no PR-MA A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação…
Proteja sua Reputação: O Impacto do Calúnia e Difamação em Nossas Vidas
O artigo 26 da Constituição garante o direito ao bom nome, à reputação e à imagem das pessoas. Entretanto, esse…
Transformação à Vista: Reforma do Código Civil é Revelada Após 18 Meses de Intensos Debates!
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou recentemente um projeto de lei destinado a reformar o Código Civil do Brasil. Esse…
Justiça Determina Reconhecimento de Cotas Raciais para Seis Candidatos – Uma Decisão Impactante!
A Justiça Federal tomou a decisão de anular os pareceres da comissão de heteroidentificação e restabelecer a autodeclaração racial de…
IA no Direito: Inovação que Revoluciona ou Desafio a Superar?
Recentemente, um caso polêmico ganhou destaque no meio jurídico: um advogado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para…
Descubra se você tem direito à revisão do Pasep e como isso pode impactar suas finanças!
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante relacionada ao Pasep, permitindo a correção de distorções nos…
Decisão Revolucionária do STJ: Implicações para o Caso da 113 Sul e os Direitos dos Gamers!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou os principais julgamentos programados para 2025. A Corte reinicia suas atividades nesta segunda-feira,…
Descubra os Segredos Fascinantes de um Romance do Código Civil!
No conhecido romance A Décima Noite, de Josué Montello, o autor explora a intersecção entre literatura e Direito Civil, destacando…
Descubra o Que é a Legitimidade Penal Subsidiária e Seu Impacto Surpreendente!
Opinião: A Viação da Legitimação Penal e sua Necessidade de Reformulação A legitimação penal isolada do procurador-geral da República (PGR)…