Descubra como a Aposentadoria por Incapacidade voltou a beneficiar pacientes!
A partir dessa terça-feira, 4 de fevereiro, pessoas diagnosticadas com HIV ou aids voltam a ter direito à aposentadoria por…
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Revolução no Trabalho: Descanso Digno Agora é um Direito Garantido!
A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 635/2024, que visa abolir a jornada de…
Nova Contratação Promete Impulsionar o Direito Médico no Porto!
A recente contratação de uma nova consultora para o departamento de Life Sciences & Healthcare de um renomado escritório de…
Revolução no STF: Entenda por que ‘vídeo gravado’ não é considerada sustentação oral!
Durante a abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Explosão de Violência no Recife: Justiça Determina Prisão de 13 Torcedores em Conflito Chocante!
A Justiça determinou a prisão preventiva de 13 homens envolvidos nos confrontos entre torcedores do Sport e do Santa Cruz,…
Vandalismo: Uma Ameaça Direta ao Estado de Direito!
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, fez um apelo para o fim das manifestações violentas que têm ocorrido após as…
Descubra as Consequências das Decisões da Gestão Municipal Anterior!
O Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, previsto no artigo 5º, inciso XLV, da Constituição de 1988, determina que as…
Descubra os Segredos Revelados na Edição Inédita: Migalhas nº 6.032!
Novidades Jurídicas – 4 de Fevereiro de 2025 Hoje, 4 de fevereiro de 2025, estamos celebrando mais um apoiador que…
Não perca! Inscrições abertas para estágio em Direito e diversas áreas!
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) lançou, no dia 29 de novembro, as inscrições para um processo seletivo de estágio,…
STJ Inicia 2025 com 360 Mil Processos e Sinais de Mudanças no Direito Privado!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a principal instância de interpretação do Direito federal no Brasil, iniciou suas atividades em…