Descubra por que a autoridade não tem direito ao prazo em dobro para recorrer!
A recent decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a questão da prerrogativa do prazo em…
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Descubra os Segredos da Transação Tributária e Evite Armadilhas Fiscais!
A Importância da Ciência e Técnica Jurídica na Prática do Direito A ciência do direito é um campo que combina…
Concurso: Confira o Gabarito Preliminar que Todos Estão Esperando!
Gabarito Preliminar do Concurso INSS: Informações Importantes A espera acabou! O gabarito preliminar do concurso do INSS já está disponível….
Não Perca! Inscrições Abertas para Estágio em Direito: Garanta sua Vaga no TRF2, SJRJ e SJES!
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) está com inscrições abertas para oportunidades de estágio em nível…
Justiça Revolucionária: Animais de Estimação Também Têm Direito à Pensão Alimentícia!
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça uma pensão alimentícia provisória destinada ao seu cão, que…
Mil Vagas Abertas na PF: Descubra os Cargos e Garanta sua Oportunidade no Concurso!
A Polícia Federal (PF) deu um passo importante ao autorizar um novo concurso público, que oferece mil vagas voltadas para…
Ex-Bacharel em Direito Choca ao Tentar Justificar Assassinato de Motorista!
Na tarde de terça-feira, 11 de fevereiro, Elaine Ferreira, viúva de Adriano de Jesus, prestou depoimento na 26ª Delegacia de…
Decisão Surpreendente: ITCMD sobre Distribuição de Lucros Continua a Ser Cobrado!
A distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade limitada pode ser considerada tributável pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
Surpreendente Decisão: Presos agora podem receber visitas de quem cumpre regime aberto!
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os presos têm o direito de receber visitas de…
Imperdível: Oportunidade de Estágio para Pós-Graduados em Direito!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa a seleção de…