Descubra os Bastidores da Batalha Judicial: A Ilegalidade em Foco!
Opinião sobre a Soberania e o Direito Internacional O Direito Internacional Público tem como foco a resolução de controvérsias entre…
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Crise Política Emperra Decisões Cruciais: O Que Está em Jogo na Lei dos Solos e Direito Laboral?
A situação política atual está colocando em espera diversos processos importantes, como a privatização de certos setores, legislações em análise…
Você Sabia? Demitidos Podem Retirar o FGTS HOJE! Descubra se Tem Direito!
A partir desta quinta-feira, 6 de março, cerca de 12,2 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre…
Recuperação do Campo de Futebol de S. Lourenço: A Câmara Retoma o Controle!
A União de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar planeja renunciar ao direito de superfície do terreno que abriga…
Descubra a Fascinante Jornada de um Penalista que Mudou a História!
Em 2025, o professor Paulo José da Costa Júnior completaria 100 anos, e sua influência sobre o Direito Penal brasileiro…
Uma Década de Audiência de Custódia: Revelações e Desafios Sob a Sombra da Virtualização!
A Audiência de Custódia: Um Rito Necessário ou uma Burocracia Frágil? Recentemente, a audiência de custódia comemorou seus dez anos…
Morte com Estilo: A Polêmica da Publicidade Funerária que Está Chamando a Atenção!
Senso Incomum: Reflexões sobre o Ensino Jurídico e a Simplificação do Direito Em 2024, lancei o livro "Ensino Jurídico e(m)…
Concurso da Receita Federal: Espera e Greve! O que Isso Significa para Você?
A Receita Federal do Brasil enfrenta um desafio significativo com a greve dos auditores-fiscais, que já dura quase 100 dias….
Não Perca! Estágio 2025: Oportunidades Imperdíveis no MPF da Bahia para Graduandos em Direito!
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) abrirá inscrições no dia 5 de março para o 1º Processo Seletivo Unificado…
Perspectivas Empolgantes: Comissão de Direito Marítimo de SP Define Metas Ambiciosas para 2025-2027!
Rodrigo Zanetti, recentemente nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB de São Paulo, compartilhou suas…