
Garanta Seu Futuro: Estágio em Direito para Graduandos e Pós-Graduandos em Currais Novos!
Uma excelente oportunidade de estágio está disponível para estudantes de Direito, tanto da Graduação quanto da Pós-Graduação. Para se candidatar,…
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Opinião: A Intersecção dos Direitos de Vítimas e Autores de Delitos no Brasil No Brasil, frequentemente observa-se a crença de…
O presidente Lula declarou, em uma entrevista realizada em Tegucigalpa, na Honduras, que o partido União Brasil tem o direito…
A Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) está com inscrições abertas para o curso “Reforma Tributária e o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou a realização de um novo concurso para o cargo de Delegado da…
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Dayse Crithine Melo Reis, aprovada no processo seletivo…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o potencial de transformar o cálculo do porte de imóveis…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143/SP, que o divórcio…
O seminário internacional intitulado “Direito Penal em Contextos Interdisciplinares” ocorreu nos dias 27 e 28 de março, no campus de…
Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.105, que estabeleceu um novo Código de Processo Civil…