Viver com Dignidade: A Luta LGBTQIA+ que Todos Precisam Conhecer!
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que garante licença remunerada para professores…
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei 194/2022, que assegura o direito à transferência de empregados públicos para…
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Em 2024, mais de 345 mil compositores e artistas receberam renda proveniente dos direitos autorais de execução pública, conforme dados…
A multa de 40% do FGTS é um pagamento adicional que o trabalhador recebe quando é demitido sem justa causa….
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A nova lei do seguro (Lei nº 15.040/2024), que entrará em vigor em dezembro, tem gerado debates significativos no setor….