Novo Projeto Revoluciona Estágios: Mais Direitos e Benefícios para Estagiários!

A deputada Erika Hilton, do PSOL-SP, apresentou o Projeto de Lei 4787/25, visando ampliar os benefícios oferecidos aos estagiários. Entre as principais inovações, estão o auxílio-refeição, a gratificação natalina e um abono de férias, que deverão ser custeados pelas empresas que oferecem as vagas de estágio.

Além das melhorias financeiras, a proposta também busca assegurar o direito à desconexão. Isso significa que os estagiários não poderão ser obrigados a responder mensagens, e-mails ou ligações fora de seu horário de trabalho. A legislação também prevê a possibilidade de faltas justificadas para estagiários que precisem se ausentar em razão de exames, conclusão de curso, competições acadêmicas ou serviço militar.

Outro ponto relevante do projeto é a criação da Ouvidoria Nacional do Estágio. Este órgão terá a função de receber denúncias e monitorar possíveis violações de direitos trabalhistas no ambiente de estágio. O objetivo declarado é evitar que estágios sejam utilizados como mão de obra de baixo custo, assegurando condições mais equitativas e justas para os estudantes.

Essas mudanças visam não apenas a melhoria das condições dos estagiários, mas também a valorização da formação profissional e da experiência prática adquirida durante o período de estágio. Com essa proposta, espera-se assegurar que os estagiários sejam tratados com respeito e dignidade em suas atividades, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo.