Mestre em Justiça: A Inspiração por trás do TCC de uma Mãe sobre a Escravidão de Domésticas

Aos 38 anos, Mirtes Renata Santana de Souza alcançou a nota máxima em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Direito, onde discutiu a escravidão contemporânea, enfocando a situação das trabalhadoras domésticas. Mirtes é mãe de Miguel Otávio, um menino de cinco anos que faleceu em 2020 após um trágico acidente em um prédio no Recife, Pernambuco. Essa perda profunda a impulsionou a buscar Justiça e atuar por mudanças sociais.

Seu TCC, intitulado "Trabalho Escravo Contemporâneo e Direitos Fundamentais: uma análise da proteção constitucional focada nas trabalhadoras domésticas", foi escrito em um contexto de emoções intensas, refletindo sua dor e suas experiências. "Finalizei esse trabalho às vésperas de completar cinco anos sem meu filho", comentou Mirtes, revelando que cada parte do texto estava impregnada de suas lágrimas e vivências.

O trabalho acadêmico de Mirtes foi fundamentado em relatos reais de escravidão contemporânea, incluindo histórias como a de Madalena Gordiano e Sônia Maria, além de sua própria vivência. "Trago casos reais que evidenciam a realidade cruel enfrentada por muitas mulheres negras que, como eu, são trabalhadoras domésticas e têm seus direitos frequentemente desrespeitados", disse ela.

Para Mirtes, esse TCC foi mais do que uma exigência acadêmica; foi um ato de resistência e memória. Ela decidiu ingressar no curso de Direito como uma forma de enfrentar as injustiças que passaram a fazer parte de sua vida após a morte do filho. "Cursar Direito não foi um sonho, foi uma necessidade", relembrou, enfatizando sua busca por conhecimento jurídico para se fortalecer e lutar contra os abusos.

A conquista de sua graduação teve um significado especial, dedicada à memória de Miguel. "Foi por você, meu filho. Tudo sempre será por você", disse, afirmando que dedicou cada momento de esforço e cada palavra escrita à sua lembrança.

Atualmente, Mirtes trabalha como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco e está se preparando para prestar o exame da OAB. Ela também aguarda o julgamento de ações que moveu contra sua ex-patroa, que permanece em liberdade desde o trágico evento que afetou sua vida.

O caso de Miguel envolveu um incidente em que a ex-patroa, então primeira-dama de Tamandaré, deixou o menino sozinho no elevador de um prédio enquanto Mirtes passeava com o cachorro da família. O menino subiu até o nono andar e, infelizmente, caiu ao tentar encontrar sua mãe.

Em relação às ações judiciais, Mirtes conseguiu um resultado favorável em algumas delas, incluindo condenações que ainda estão sendo analisadas por tribunais superiores.

Ao encerrar essa fase acadêmica, Mirtes afirmou que sua nota não é apenas sua, mas representa todos que a apoiaram em sua jornada. "Seguimos. Por ele. Por nós", concluiu, evidenciando sua determinação em continuar a luta por justiça e direitos.