Medicina, Direito e Odontologia: Cursos Presenciais Agora Confirmados!
Os cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos apenas na modalidade presencial, conforme um novo decreto que atualiza a Política de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Essa mudança foi anunciada recentemente em Brasília, destacando que as demais formações na área da saúde e licenciaturas poderão ser oferecidas nas modalidades presencial ou semipresencial.
O Ministério da Educação (MEC) explicita que o objetivo do novo marco regulatório é priorizar o estudante e valorizar os professores, garantindo condições adequadas de infraestrutura nos polos EAD e a qualificação do corpo docente. O ministro da Educação afirmou que a iniciativa visa proporcionar aos alunos uma experiência enriquecedora, desde que haja um comprometimento conjunto com o processo educativo.
As instituições de ensino superior terão um período de dois anos para se adequarem a essas novas exigências. Entre as principais inovações, destaca-se a limitação do número de alunos por professor durante aulas online ao vivo a 70, visando uma melhor valorização do profissional. Além disso, será implementado um modelo semipresencial, com atividades práticas presenciais e virtuais.
Os polos de EAD serão considerados como espaços de apoio acadêmico e devem atender requisitos mínimos em termos de infraestrutura, como salas de coordenação e laboratórios, sem possibilidade de compartilhamento entre diferentes instituições. Uma nova função, a de mediador pedagógico, será estabelecida, e esses profissionais precisarão ter formação compatível e vínculo formal com a instituição. A atuação deles será mais ampla em comparação aos tutores anteriores, que tinham um papel mais administrativo.
Outra alteração significativa é a obrigatoriedade de pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, a qual contará como parte considerável da nota final, mesmo em cursos EAD.
O novo decreto também prevê diferentes formatos de cursos: os presenciais, predominantes em atividades práticas; os semipresenciais, que combinam presencialidade e virtualidade; e os totalmente a distância, que agora exigem ao menos 20% de atividades presenciais ou mediadas online. O controle de frequência dos alunos será obrigatório.
Entre as mudanças recentes, em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos EAD, visando reformular os critérios de qualidade e estabelecer um novo regulamento para essa modalidade de ensino.
Desde 2018, os cursos a distância cresceram significativamente, com um aumento de 232% até 2023. Nesse ano, o número de alunos ingressantes em cursos EAD dobrou em comparação aos de modalidade presencial, refletindo uma tendência crescente no interesse por essa forma de educação. De todos os municípios brasileiros, uma grande maioria possui estudantes matriculados em cursos a distância, abrangendo 93% da população do país.
Essa nova política está voltada para assegurar uma formação de qualidade e inclusiva, adaptando-se às necessidades contemporâneas da educação superior.
