Justiça em SP: Mais Decisões do que Pedidos em 2024!
Anuário da Justiça São Paulo 2025: Um Panorama do Ano Judicial
A edição de 2025 do Anuário da Justiça São Paulo já está disponível para pré-venda, com sua versão impressa sendo oferecida em uma conhecida livraria. Além disso, a versão digital poderá ser acessada gratuitamente a partir de 22 de abril.
Em 2024, sob a liderança do desembargador Ricardo Torres de Carvalho na Seção de Direito Público, o tribunal experimentou um aumento significativo na demanda por julgamentos, com a distribuição de novas ações crescendo 14%, totalizando mais de 209 mil. A produtividade também deu um salto de 16%, com quase 223 mil decisões sendo tomadas, o que sinaliza um forte comprometimento em atender a primeira Metas Nacionais do Poder Judiciário, que visa julgar mais processos do que os recebidos no ano.
A estrutura da Seção de Direito Público se manteve estável, contando com 90 desembargadores e 18 juízes em grau de apelação, focando na agilidade dos julgamentos. As 20 Câmaras do tribunal estão organizadas em nove grupos, com os seis primeiros grupos, que incluem 13 câmaras, dedicando-se a casos de Direito Público, que abarcam desapropriações, tributos estaduais e políticas salariais de servidores. Este bloco tem um impacto considerável, respondendo por 60% dos processos.
O 7º Grupo concentra-se em tributos municipais, como ISS e IPTU, e é responsável por aproximadamente 30% do número de casos da Seção. O 8º Grupo lida exclusivamente com ações relacionadas a acidentes de trabalho contra o INSS, abrangendo cerca de 10% dos processos.
Uma novidade no rito de julgamento é que nem todos os colegiados mantiveram as sessões telepresenciais. Seis câmaras realizam seus julgamentos de maneira presencial, enquanto as demais alternam entre sessões presenciais e virtuais, refletindo a tendência de modernização do sistema judiciário.
O presidente da Seção, Ricardo Torres de Carvalho, destaca a importância do papel do juiz na sociedade, comparando sua função à de um médico que cuida das feridas do corpo e da alma. Ele ocupa um cargo de tradição familiar, já que seu pai, Renato Torres de Carvalho, foi presidente dessa mesma Seção nos anos 90.
A publicação do Anuário traz um compilado relevante e informativo sobre a atuação do Poder Judiciário em São Paulo, servindo como um importante recurso para advogados, acadêmicos e interessados no sistema jurídico.
Informações sobre o Anuário:
- Versão Impressa: R$ 50, disponível para pré-venda.
- Versão Digital: Gratuita a partir de 22 de abril, acessível pelo aplicativo e site oficial do Anuário da Justiça.
Essa edição é uma contribuição significativa para o debate sobre questões judiciais em São Paulo, trazendo dados atualizados e reflexões sobre o futuro do Direito no estado.
