Justiça em Foco: Confrontando os Desafios de Junho de 1978 com o Presente

A Justiça em 1978: Um Olhar sobre o Passado

Recentemente, retirei da minha biblioteca um exemplar da "Revista dos Tribunais", edição de junho de 1978, com o intuito de comparar a administração da Justiça daquela época com a atual. Esta análise não pretende ser definitiva, mas sim uma reflexão sobre as transformações ocorridas no sistema jurídico brasileiro.

A "Revista dos Tribunais" é uma publicação tradicional, criada em 1912, que contém decisões importantes de tribunais de diversas jurisdições. O volume que estou analisando se divide em temas cíveis e criminais, começando sempre pela doutrina, que traz artigos, pareceres e comentários. Publicar na revista era um grande feito, expressando o respeito pela obra e o conhecimento dos autores.

Com o tempo, a doutrina foi perdendo espaço, sendo substituída pela jurisprudência, refletindo uma aproximação do Direito brasileiro com o sistema norte-americano, em contraste com suas raízes europeias. Esse fenômeno também se reflete na publicação de livros, que atualmente tendem a ser mais focados em concursos ou em temas específicos, frequentemente acessados por um público restrito.

A jurisprudência evoluiu rapidamente, com plataformas online proporcionando acesso imediato a decisões judiciais. Essa velocidade contrasta com o volume examinado, que ainda expressava um cuidado com homenagens a importantes figuras do Direito, prática que foi se tornando rara com o passar dos anos.

As decisões judiciais de 1978 abordavam questões como execuções de títulos, desapropriações e responsabilidade civil. Na esfera criminal, discutiam-se temas como competência, furtos e homicídios. O Direito Ambiental, por exemplo, estava apenas começando a ganhar destaque, mostrando que a sociedade da época enfrentava preocupações diferentes das atuais.

Os acórdãos daquela época se destacavam pela clareza e simplicidade da linguagem. Os juízes conseguiam expor o conflito de maneira direta, priorizando a resolução do problema jurídico. Um exemplo claro é a posição de um desembargador, que expressou preocupação com a família ao decidir sobre pensão alimentícia, evidenciando valores presentes na sociedade.

Em contraste, a forma atual de redigir acórdãos muitas vezes se perde em complexidades, dificultando a compreensão do que realmente está em discussão. O Supremo Tribunal Federal, em 1978, apresentava um funcionamento mais enxuto, permitindo a análise de recursos relevantes para o interesse da sociedade, ao contrário da sobrecarga atual.

Embora não se possa afirmar que a qualidade dos julgados fosse superior, a simplicidade e a rapidez das decisões eram marcantes. Hoje, com o sistema mais complexo e a introdução de múltiplas instâncias, o processo judicial tende a se prolongar.

Em conclusão, a Justiça em 1978 era indubitavelmente diferente, refletindo uma sociedade que vivia sob condições e desafios diversos. Ainda que a tecnologia não desempenhasse o papel que tem hoje, a análise do que funcionava bem na época pode nos ajudar a repensar aspectos do sistema atual, promovendo melhorias necessárias. Revisitar o passado é um passo importante para entender e aprimorar nosso presente.