Itália: Novas Regras de Cidadania Que Poderão Impactar Seu Futuro!

O Senado da Itália aprovou, na última quinta-feira (15), um decreto-lei que altera as regras para a concessão de cidadania italiana a descendentes nascidos fora do país. Com 81 votos a favor e 37 contra, essa medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara até 27 de maio.

Este decreto, que está em vigor desde março, limita a cidadania por direito de sangue a duas gerações. Essa mudança impacta a Lei da Cidadania de 1992, que não impunha tal restrição. A partir de agora, somente quem tem ao menos um genitor ou um avô com cidadania italiana poderá ser reconhecido como italiano.

Os requisitos para o reconhecimento da cidadania também foram revistos. Para ser considerado italiano, além do vínculo familiar direto, um dos genitores deve ter residido na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento da criança.

A nova legislação terá um forte impacto em descendentes de italianos que residem no Brasil e na Argentina, países que receberam um grande número de imigrantes italianos desde o final do século XIX. No Brasil, estima-se que cerca de 30 milhões de descendentes de italianos estejam atualmente no país, além de mais de 800 mil cidadãos italianos.

A decisão do governo italiano foi motivada pelo volume crescente de pedidos de reconhecimento de cidadania, especialmente aqueles feitos judicialmente, que têm sobrecarregado as prefeituras e tribunais, especialmente em pequenas cidades. Em 2023, foram concedidas aproximadamente 61,3 mil cidadanias por direito de sangue, das quais a maioria, cerca de 42 mil, foi solicitada por brasileiros.

Outro ponto destacado pelo governo é que muitos interessados em reconhecer a cidadania optam por esse direito não necessariamente para residir na Itália, mas para facilitar a circulação pela União Europeia e o acesso aos Estados Unidos sem visto. O vice-premiê italiano, Antonio Tajani, enfatizou que ser cidadão italiano deve ser um assunto sério, e expressou a intenção de will passaporte italiano não como uma “brincadeira”, mas como um direito ligado a um sentimento real de pertencimento ao país.

O anúncio das novas regras incluiu referências a campanhas de agências que promovem o reconhecimento da cidadania de maneira simplificada e até mesmo em promoções semelhantes a “Black Friday”. O objetivo é garantir que a cidadania seja concedida àqueles que realmente se sentem conectados à Itália, evitando abusos desse processo.

Essa mudança abre um debate importante sobre a cidadania e suas implicações no contexto atual, refletindo a busca do governo italiano por um controle mais rigoroso e uma definição clara dos direitos de cidadania para os descendentes no exterior.