Itália Endurece Regras de Cidadania: Estrangeiros em Alerta!

Para quem já pediu a cidadania até o dia 28 de março, nada muda (Foto: Banco de Imagens)

No dia 20 de março, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma nova legislação que restringe o direito à cidadania italiana. Essa medida impactará muitos descendentes de italianos no mundo, incluindo uma quantidade significativa de brasileiros, com cerca de 20 mil pedidos registrados em 2023, segundo informações do consulado italiano no Rio de Janeiro.

A justificativa do governo italiano para essa mudança é conter o que eles chamam de “fluxo descontrolado” de solicitações de cidadania, alegando questões de segurança nacional.

Antes da nova lei, o direito à cidadania italiana podia ser transmitido sem restrições de gerações, desde que a pessoa comprovasse um vínculo sanguíneo com um ancestral italiano que estivesse vivo após a criação do Reino da Itália, em 1861. Agora, somente filhos e netos de cidadãos italianos poderão solicitar a cidadania, desde que o pai ou a mãe, ou os avós tenham exclusivamente cidadania italiana. Alternativamente, um dos pais deve ter residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou adoção do filho.

Assim, bisnetos e outras gerações não poderão mais fazer solicitações. Essa nova regra ainda poderá ser contestada judicialmente.

O que os deputados disseram

Os deputados expressaram opiniões divergentes sobre a nova lei. Alguns críticos consideraram a medida uma tentativa de propaganda política, enfatizando que o direito à cidadania deve ser um direito universal, não um privilégio. Por outro lado, apoiadores argumentam que a nova legislação é um “ato de amor à pátria” e necessário para evitar que as pessoas busquem a cidadania somente para benefícios pessoais.

Próximos passos

Para quem já solicitou a cidadania antes de 28 de março, nada mudará. Porém, as novas solicitações deverão ser feitas judicialmente na Itália, pois os consulados suspenderam o atendimento para esse tipo de solicitação.