Garanta Sua Vaga: Inscrições Abertas para o Programa de Residência Jurídica!
Inscrição e Provas
Os candidatos interessados no processo seletivo devem anexar, no momento da inscrição, o certificado de conclusão do curso, diploma ou declaração de matrícula em cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 15 de junho de 2025, a partir das 9h, de forma online, pelo site da Super Estágios. O tempo total para a realização das provas é de 4h30, e a prova discursiva poderá ser acessada apenas após a finalização da prova objetiva.
Conteúdo das Provas
Segundo o edital, a prova objetiva será composta por 60 questões de diversas áreas do Direito, como Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil e Processual Penal. A prova discursiva incluirá duas questões que exigirão uma abordagem mais analítica.
Vagas e Inclusão
O processo seletivo visa preencher 68 vagas e também formar um cadastro de reserva. Dentre essas vagas, é garantido que 10% sejam destinadas a pessoas com deficiência, 30% para candidatos que se autodeclaram negros (pretos ou pardos) e 3% para pessoas que se identificam como indígenas.
Programa de Residência Jurídica
Os selecionados participarão do Programa de Residência Jurídica, que terá uma duração mínima de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por até 36 meses. Os residentes receberão uma bolsa mensal de R$ 3.100 e um auxílio-transporte de R$ 286 para atividades presenciais.
A carga horária semanal será de 30 horas, podendo ser distribuídas em seis horas diárias. Preferencialmente, as atividades ocorrerão de forma presencial, mas poderão ser realizadas remotamente ou de maneira híbrida, conforme a decisão do magistrado orientador. O residente atuará sob a supervisão do magistrado, recebendo orientações práticas sobre suas responsabilidades.
Objetivo do Programa
O Programa de Residência Jurídica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi regulamentado por uma portaria específica, com a finalidade de aprimorar a formação teórica e prática dos bacharéis em Direito. O programa busca facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que proporciona apoio prático aos magistrados e servidores do Tribunal em suas funções.
A participação neste programa é reconhecida como um diferencial, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), direcionada aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura.
Para mais informações, é recomendável consultar o edital que contém detalhes sobre o processo seletivo de residência jurídica.
