Estágio Imperdível no Tribunal de Justiça do Pará: Ganhe R$ 1.800 de Bolsa Auxílio!

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) anunciou a abertura de um processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação em Direito. O edital, publicado recentemente, estabelece que as inscrições estarão disponíveis entre 4 e 19 de agosto de 2025, exclusivamente por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que é o parceiro responsável pela seleção.

Os estagiários irão atuar presencialmente em Belém, com uma carga horária de 20 horas semanais. A bolsa auxílio oferecida é de R$ 1.800, além de um auxílio-transporte proporcional aos dias trabalhados.

Quem pode participar

Estão aptos a se inscrever indivíduos que já concluíram a graduação em Direito e estão matriculados em cursos de pós-graduação, como especialização, mestrado ou doutorado, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal ou Processual Penal. Além disso, é necessário ter disponibilidade mínima de 12 meses para o estágio, não ter vínculo com a advocacia ou instituições públicas, e não ter realizado estágio no TJPA por mais de um ano, exceto para pessoas com deficiência.

Cotas

O edital também reserva 30% das vagas para candidatos negros, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas. Para concorrer a essas cotas, é necessário anexar a autodeclaração e a documentação comprobatória no momento da inscrição.

Etapas da seleção

O processo seletivo incluirá uma análise curricular com base nas informações fornecidas em um questionário online. Serão atribuídas pontuações conforme a formação acadêmica, experiência de estágio, atividades voluntárias e prática jurídica. Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 3 pontos. Em caso de empate, os critérios de desempate são: maior idade, melhor desempenho acadêmico e experiência prévia em estágio jurídico.

Publicação de resultados

A lista provisória dos candidatos classificados será divulgada no dia 29 de agosto. Recursos poderão ser apresentados no dia seguinte, e a lista final será publicada em 8 de setembro no site do CIEE e no Diário da Justiça. A convocação dos aprovados ocorrerá conforme a necessidade do TJPA, sendo a comunicação realizada por e-mail.

Cronograma resumido

  • Resultado final: 08/09/2025
  • Edital publicado: 31/07/2025
  • Inscrições: 04 a 19/08/2025
  • Resultado provisório: 29/08/2025
  • Recursos: 30/08/2025

O processo seletivo tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado por mais um ano, proporcionando uma importante oportunidade para estudantes de Direito que buscam experiência na área.

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