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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está oferecendo um curso intitulado "Desafios para a Aplicação da Lei de Alienação Parental: Diálogo entre o Direito das Famílias e o Direito da Infância e Juventude". As inscrições para esta capacitação estão abertas de 16 a 22 de junho e são direcionadas a magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, com carga horária de 40 horas, é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do calendário de capacitações da ESMAM.
Este curso surge em resposta ao aumento de casos de alienação parental, que representa um desafio significativo para o sistema de justiça, considerando suas diversas camadas emocionais, jurídicas, sociais e de gênero. A formação ocorrerá na modalidade a distância, entre 1º e 29 de julho, utilizando a plataforma EAD da ESMAM.
Abordagem Interdisciplinar
A professora Bruna Barbieri Waquim liderará o curso, trazendo uma perspectiva prática e contextualizada. Com doutorado em Direito e vasta experiência na área, a professora é também assessora jurídica e autora de importantes obras sobre o tema.
O conteúdo abordará a origem e a evolução do conceito de alienação parental, os riscos associados à Lei nº 12.318/2010, o impacto das decisões judiciais sobre crianças e adolescentes, além da relação entre essa legislação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
Formação Estratégica
Diante da alta judicialização de disputas familiares, o objetivo do curso é fortalecer a habilidade de magistrados e magistradas em emitir decisões justas e protetivas, buscando equilibrar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes com a proteção das vulnerabilidades presentes nesses conflitos, incluindo questões de violência contra a mulher.
A metodologia do curso inclui aulas expositivas, estudo de casos reais, fóruns de discussão e atividades avaliativas, proporcionando um ambiente dinâmico para o debate crítico e a troca de experiências.
Conteúdo Programático
O curso é dividido em quatro módulos:
- Módulo I – Compreendendo o surgimento do fenômeno da alienação parental
- Módulo II – O estado da arte da alienação parental no Brasil
- Módulo III – Alienação Familiar Induzida e a Doutrina da Proteção Integral
- Módulo IV – Alienação Parental, Violência de Gênero e Atravessamentos Culturais
As aulas ao vivo acontecerão nas seguintes datas e horários:
- 2 de julho, das 14h às 17h
- 9 de julho, das 14h às 17h
- 16 de julho, das 14h às 17h
- 23 de julho, das 14h às 17h
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas entre 16 e 22 de junho, por meio do Sistema Tutor, disponível no Portal do TJMA. As vagas são limitadas a 40 participantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail asscom_esmam@tjma.jus.br ou seguir as redes sociais da ESMAM: Instagram, Facebook e YouTube. A instituição está disponível pelo telefone (98) 2055-2800 para esclarecimentos adicionais.
