Descubra os Enunciados Inovadores da I Jornada de Direito Desportivo!
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anunciou a publicação do caderno provisório contendo 40 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Desportivo. Este evento ocorreu nos dias 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília.
A Jornada recebeu um total de 357 proposições, das quais 112 foram selecionadas para discussão nas três comissões de trabalho. A divisão das aprovações por comissões é a seguinte:
- Comissão I: Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo – 11 enunciados aprovados.
- Comissão II: Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo – 18 enunciados aprovados.
- Comissão III: Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo – 11 enunciados aprovados.
Esses enunciados têm como objetivo orientar a atualização do ordenamento jurídico aplicado ao esporte no Brasil. Para acessar o caderno provisório e conferir os detalhes dos enunciados, você pode consultar o link fornecido.
A I Jornada foi uma realização do CEJ, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). A coordenação geral do evento foi liderada pelo vice-presidente do CJF e o diretor do CEJ, enquanto a coordenação científica ficou a cargo de um ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
A equipe executiva da Jornada incluiu diversos membros da Justiça Federal, responsáveis por garantir a organização e o sucesso do evento. A participação de juízes e desembargadores de diferentes instâncias fortalece a iniciativa, promovendo um aprofundamento nas discussões sobre o Direito Desportivo.
A proposta da Jornada é fomentar um ambiente de debate e reflexão sobre as questões que envolvem o esporte, promovendo uma evolução nas práticas jurídicas que o regem. A busca por uma legislação mais clara e moderna é essencial para a proteção dos direitos de atletas, clubes, federados e demais envolvidos.
Essas discussões são fundamentais para enfrentar os desafios contemporâneos do esporte e para criar um terreno fértil que favoreça o desenvolvimento e a integridade do setor. Com a contribuição de todos os envolvidos, espera-se que os próximos passos sejam de contínua inovação e melhoria, alinhando o Direito Desportivo com as necessidades atuais da sociedade.
