Descubra como a Investigação Patrimonial pode Transformar Seus Resultados!

Opinião

Em processos judiciais, seja sobre títulos judiciais ou extrajudiciais, o objetivo principal é a concretização do direito previsto. No entanto, esse ideal frequentemente enfrenta um dos maiores desafios do sistema judicial brasileiro: a investigação patrimonial. Encontrar bens e ativos do devedor é uma tarefa que gera frustração para juízes, advogados e servidores.

Essa dificuldade não é um problema isolado, mas sim uma questão estrutural. A localização de bens penhoráveis tem se tornado complexa, em grande parte devido à lentidão dos métodos tradicionais de pesquisa, como ofícios manuais e diligências cartorárias, além da utilização limitada de tecnologias digitais. Como resultado, uma parte significativa das execuções termina sem qualquer recuperação dos créditos.

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), como parte do Programa Justiça 4.0. Essa ferramenta tecnológica, acessível através da Plataforma Digital do Poder Judiciário, visa centralizar e automatizar a investigação patrimonial.

O Sniper cruza dados de várias bases públicas e privadas, facilitando a identificação de vínculos patrimoniais e societários entre pessoas e empresas. Com representações gráficas que conectam CPFs e CNPJs, é possível obter uma compreensão mais eficaz do patrimônio disponível para a satisfação de dívidas. Além disso, ao expor estruturas complexas e eventuais fraudes, como ocultação de bens, o sistema aprimora a inteligência judicial aplicada às execuções.

Embora o Sniper já tenha trazido avanços notáveis, ainda enfrenta algumas limitações. Por exemplo, o bloqueio e penhora de bens ainda devem ser realizados por meio de plataformas externas, o que pode complicar o andamento dos processos. Para solucionar essa questão, está previsto o lançamento do Sniper BC para agosto de 2025.

Com o Sniper BC, espera-se integrar todas as etapas da investigação e execução patrimonial em um único ambiente digital. A nova versão englobará sistemas como Sisbajud, Renajud e outros, permitindo que, ao solicitar uma pesquisa, o sistema não apenas identifique os ativos, mas também realize a constrição patrimonial diretamente na plataforma. Assim, o Sniper se tornará a interface central para a execução patrimonial no Judiciário brasileiro.

É importante reconhecer que a execução não deve ser vista apenas como uma etapa final do processo, mas como uma parte essencial para garantir direitos. Ferramentas como o Sniper contribuem para a efetividade da execução de títulos judiciais e extrajudiciais, trazendo realidade à prestação jurisdicional.

À medida que a transformação digital avança no setor público, é crucial que a execução judicial deixe de ser um ponto cego. Tecnologias como o Sniper representam um passo significativo nessa direção, prometendo melhorar a eficiência e a transparência do processo judicial.