Descubra 5 Fatores Cruciais que Podem Limitar seu Direito à Cidadania Italiana!
Novo Projeto de Lei sobre Cidadania Italiana Avança no Senado
Recentemente, o Senado da Itália aprovou um projeto de lei que modifica as regras para a concessão de cidadania por descendência. O texto recebeu 81 votos favoráveis e agora aguarda a confirmação da Câmara dos Deputados, com prazo até 27 de maio.
Principais Mudanças na Cidadania
As novas regras, que entraram em vigor em 28 de março, restringem o reconhecimento da cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos. Isso significa que bisnetos e gerações mais distantes perderão o direito à cidadania, alterando o cenário para muitos descendentes.
As condições para obter a cidadania agora são as seguintes:
- O requerente deve ter um pai ou mãe nascidos na Itália.
- Ou, caso o parente próximo (pai ou mãe) tenha nascido fora da Itália, é necessário que ele tenha residido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho.
Alterações no Atendimento Consular
Outra mudança significativa é que o Consulado Geral da Itália em São Paulo e outros consulados não atenderão mais novos pedidos de cidadania. O foco agora será em serviços para cidadãos já reconhecidos, marcando uma transição importante na abordagem do governo.
Impacto em Pedidos Já Realizados
A boa notícia para quem já solicitou a cidadania é que aqueles que entraram com o pedido antes da nova norma não serão impactados. O processo vigente para esses casos será analisado segundo as regras anteriores, garantindo que os direitos adquiridos sejam preservados.
Motivos para a Mudança
O governo italiano argumenta que a mudança busca reforçar a conexão significativa entre a Itália e os cidadãos. Além disso, destacam que a cidadania não deve ser tratada como um bem comercial, mas sim como um laço cultural e histórico.
Efeitos sobre Brasileiros
Essa alteração afeta diretamente brasileiros de ascendência italiana. Muitos descendentes que buscam a cidadania enfrentam novos desafios, visto que cerca de 95% deles podem ficar excluídos das novas regras. A mudança é especialmente relevante para aqueles que têm ancestrais que se naturalizaram brasileiros.
Comparação com Regras Anteriores
Antes da nova legislação, qualquer pessoa que pudesse comprovar um antepassado italiano vivo após 1861 tinha o direito de solicitar cidadania, sem limites de gerações. Com a nova norma, o acesso se restringe a descendentes diretos que não adquiriram outra nacionalidade antes do nascimento.
Ao se manter informado sobre essas mudanças, descendentes de italianos podem se preparar melhor para as novas exigências e entender como elas impactam suas possibilidades de cidadania. Fique atento às atualizações e aproveite o tempo para reunir toda a documentação necessária.
