Conscientização e Pausa: Como o Dia da Consciência Negra Impacta Prazos no TST!

Aviso sobre Feriados no Tribunal Superior do Trabalho

No dia 20 de novembro de 2025, o Brasil celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, um feriado importante que reconhece e valoriza a cultura afro-brasileira. Em virtude desse dia, e considerando o ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST não terá expediente em ambos os dias.

É importante destacar que, devido a essa pausa nas atividades, todos os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para segunda-feira, 24 de novembro de 2025. Isso garante que todas as partes tenham tempo adequado para cumprir suas obrigações.

Para situações de urgência que possam surgir durante o feriado ou no final de semana, o TST disponibiliza um plantão judicial. Atendimento poderá ser realizado pelo telefone (61) 99994-3220, em horários restritos, das 9h às 13h.

Lembramos a todos os envolvidos que é essencial manter a comunicação e o planejamento adequados durante esses períodos de recesso. Aproveite o feriado para refletir e celebrar a diversidade cultural do nosso país.