Concurso Polêmico: Candidato a Professor de Direito Busca Justiça em Ação Surpreendente!
Uma série de irregularidades está sendo questionada em um concurso público para professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Um dos candidatos solicitou a anulação da banca avaliadora, alegando diversas ilegalidades, como o desrespeito à norma de diversidade de gênero e a possível relação pessoal entre os avaliadores e outro concorrente. Além disso, a prova pública, que deveria ser aberta à comunidade, foi realizada em um formato fechado.
Edital do Concurso
Em maio deste ano, foi publicado um edital para a contratação de um docente para o Departamento de Direito Civil, com um salário de R$ 10.137,56. As etapas do concurso incluem a avaliação de títulos, uma prova oral de erudição e uma prova de arguição. De acordo com o Regimento Geral da USP, a comissão de avaliação deve ser pública, visando garantir que o professor escolhido tenha a qualificação e experiência necessárias para lecionar na instituição.
Impedimentos na Banca
No dia 9 de junho, durante a apresentação do candidato Otavio Luiz Rodrigues Junior, a comunidade acadêmica foi barrada de assistir à banca. Rodrigues, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, era um dos principais cotados para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Relatos de estudantes indicam que Rodrigues contaria com o apoio de um professor influente na instituição, que teria interesse em promover outros docentes alinhados às suas ideias.
Um vídeo exibido nas redes sociais mostrou esse professor impedindo a entrada de um aluno que estava utilizando um “nariz de palhaço”, destacando a atmosfera de tensão no evento, que ocorreu em um auditório amplo que poderia acomodar mais de 800 pessoas. Participantes da banca teriam discutido, segundo fontes, temas literários em vez de focar na avaliação acadêmica do candidato.
Contestação Judicial
O outro candidato à vaga, também professor, entrou com um mandado de segurança contra a Faculdade, apontando irregularidades na condução do concurso. Segundo ele, o certame foi feito de forma apressada e parcial, comprometendo a imparcialidade. As alegações incluem a falta de diversidade de gênero na comissão, a nomeação irregular de lideranças e falta de clareza nas substituições de membros.
Esse candidato sustentou que princípios de legalidade e isonomia foram violados e pediu a suspensão do concurso, além de uma nova formação da banca de acordo com as diretrizes da USP. No entanto, o pedido foi negado por uma juíza, que argumentou que as informações sobre os suplentes da banca haviam sido amplamente divulgadas e que questões de parcialidade necessitariam de uma investigação mais aprofundada.
Posicionamento da USP
Até o momento, a Faculdade de Direito da USP não se pronunciou oficialmente sobre as alegações levantadas. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação a respeito do caso. A situação continua a ser acompanhada com atenção, especialmente por aqueles que fazem parte da comunidade acadêmica.
