Chocante: Quase a Metade dos Bolsistas Pode Estar Perdendo Seus Direitos!
Um recente relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) identificou indícios de irregularidades na concessão de bolsas de estudo, afetando mais de 18 mil estudantes. O levantamento, que foi aprovado por unanimidade, revelou que aproximadamente 44% das bolsas concedidas pelos programas Universidade Gratuita e Fumdesc (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior) podem não estar dentro dos critérios estabelecidos.
O conselheiro responsável pela apresentação do relatório indicou que 18.323 alunos matriculados nesse programa podem não atender aos requisitos para receber as bolsas. Essa avaliação resultou de um cruzamento de dados entre as informações do TCE e os cadastros do programa, feitos pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
Dentre os alunos analisados, 15.281 apresentaram divergências em suas declarações patrimoniais, 4.430 mostraram inconsistências na renda informada, e outros 1.699 não relataram vínculos empregatícios que poderiam influenciar a elegibilidade para as bolsas. O diretor-geral de Controle Externo do TCE-SC, ao compartilhar essas descobertas, destacou que os dados sugerem um risco significativo, com potenciais irregularidades somando mais de R$ 300 milhões em verbas aplicadas.
Em resposta ao relatório, foi recomendado o início de um processo de inspeção para apurar as irregularidades e notificar os órgãos competentes, como a Controladoria-Geral do Estado e o Ministério Público. O total de possíveis irregularidades identificadas chega a 39.733. Somente em 2024, o programa Universidade Gratuita beneficiou 41 mil estudantes. O relator do caso enfatizou a necessidade de aprimoramentos nos métodos de seleção, visando evitar fraudes no futuro.
A secretária da Educação de Santa Catarina manifestou que a SED levará o relatório a sério. Ela mencionou que um detalhamento técnico já foi solicitado e assegurou que, caso sejam confirmadas quaisquer irregularidades, as sanções adequadas serão aplicadas. A secretária também destacou os novos procedimentos que estão sendo implementados para fortalecer o programa e proteger os estudantes que realmente precisam do suporte.
Essas medidas visam assegurar que a política educacional do estado, considerada uma das mais significativas da história catarinense, seja não apenas preservada, mas também aprimorada para atender aos verdadeiros beneficiários, garantindo que todos os estudantes tenham oportunidades justas de acesso à educação superior.
