Ceará: Indenização Milionária à Vista! Veja se Você Tem Direito a Receber!
Quase 500 trabalhadores que atuaram na construção de um gasoduto no Ceará estão tendo seus direitos reconhecidos após um acordo homologado pela Justiça do Trabalho, totalizando R$ 8,9 milhões. A medida envolve a empresa EGESA Engenharia, que prestava serviços à Petrobras e enfrentou denúncias de irregularidades, como atrasos salariais e falta de pagamento de verbas rescisórias.
A mobilização começou em 2013, quando o sindicato dos trabalhadores levou a questão ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará. Depois de mais de uma década de disputas judiciais, a decisão beneficia 469 trabalhadores de diversas partes do Brasil.
Além das verbas trabalhistas, o acordo prevê uma indenização de R$ 500 mil para danos morais coletivos, quantia que será direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O procurador responsável pela intermediação do acordo destacou a importância desse processo, que foi orientado pela proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores.
A maioria dos beneficiados precisa informar seus dados bancários para que possam receber os valores. O MPT permanece ativo na busca por esses indivíduos.
### Entenda o Caso
A denúncia do sindicato alertava sobre sérios problemas enfrentados pelos trabalhadores, incluindo salários atrasados, cestas básicas não entregues e falta de pagamento de rescisões. A EGESA interrompeu suas atividades de forma abrupta no Ceará, sem prestar contas adequadamente aos funcionários.
Em resposta, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública. Para garantir que os trabalhadores recebessem o que era devido, foram realizadas ações como o bloqueio de bens da empresa e o rastreamento de um precatório na Justiça Federal do Rio de Janeiro, cujos valores contribuíram para o montante final do acordo.
Uma das trabalhadoras beneficiadas, Mônica Abreu, expressou alívio e gratidão pelo resultado do processo, ressaltando a importância do empenho de todos os envolvidos. Muitos desses trabalhadores enfrentaram uma longa espera por justiça.
Atualmente, o MPT continua o esforço de localizar os trabalhadores que ainda não receberam suas compensações. Aqueles que estão nessa situação podem entrar em contato com o MPT por meio do WhatsApp.
