Direito

A Carteira da Pessoa Idosa é um documento oficial emitido pelo governo brasileiro, voltado para indivíduos com 60 anos ou…

O desembargador Leonardo Roscoe Bessa, atuante no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, lança hoje a terceira edição de sua…

Controvérsias Jurídicas: Diferenças entre Responsabilidade Civil e Sancionadora A terminologia jurídica pode gerar confusões, especialmente quando o termo "responsabilidade" é…

A Constituição de 1988 representa uma importante conquista para os direitos sociais no Brasil, estabelecendo a educação como um direito…

Na última segunda-feira (21), a notícia do falecimento do papa Francisco trouxe à memória do professor cearense José Luís Lira…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a destituição compulsória de advogados que atuavam na…

O transfer ban é uma sanção aplicada a clubes que enfrentam inadimplência financeira, de acordo com as regras da FIFA….

O deputado federal Marx Beltrão, atualmente presidente da Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de…

Opinião sobre Litispendência e Conexão de Crimes em Organizações Criminosas A discussão sobre litispendência e conexão de crimes no contexto…

Introdução A cannabis sativa tem ganhado destaque no cenário global como uma opção medicinal efetiva para diversas condições de saúde,…