Nova Lei Revoluciona Penalidades para Advogados: Entenda as Mudanças nas Multas por Abandono de Causas!
Opinião sobre a Anistia às Multas de Advogados Recentemente, o tema da anistia tem ganhado destaque no meio jurídico, especialmente…
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Davi Brito, o vencedor da 24ª edição do Big Brother Brasil, surpreendeu-se com um presente especial de seu fã-clube, intitulado…
Uma funcionária de um banco no Distrito Federal foi demitida por justa causa após a empresa descobrir, por meio de…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei…
Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a exclusão extrajudicial de um sócio em sociedades limitadas,…
A luta pela regularização fundiária no Brasil tem raízes que remontam à colonização, iniciada em 1500, quando a política de…
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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 29 de maio um workshop intitulado…
A partir de agora, os moradores do Estado do Rio de Janeiro têm um novo respaldo legal em relação à…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24,…