Justiça Determina Indenização para Mulher Após Roubo de Bicicleta no Castelão!
No dia 10 de abril de 2024, uma mulher que trabalhava em um bar dentro da Arena Castelão, em Fortaleza,…
Direito
Read More
BPC: A Luta Intrigante por um Direito Fundamental no Brasil!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um apoio financeiro crucial no Brasil, destinado a pessoas idosas e a aqueles…
Descubra Se Seu Cônjuge Tem Direito à Herança: Quando Excluí-lo do Testamento é Uma Opção!
Mudanças propostas no Código Civil podem alterar a condição do cônjuge como herdeiro necessário, afetando a forma como a herança…
Escândalo nas Apostas: Aluna de Direito Desvia R$ 77 Mil e Intriga Polícia!
A Polícia Civil de Santa Catarina está investigando um caso que chocou os alunos do curso de Direito da Unidade…
Grande Oportunidade: Candidata Selecionada para Estágio em Direito na Procuradoria da República do Maranhão!
Convocação de Estágio em Direito no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Mayara…
PSOL Lança Ação Impactante pela Legalização do Aborto em Casos de Violação de Consentimento
A Bancada Feminista do PSOL protocolou uma ação popular na Justiça com o objetivo de assegurar o direito ao aborto…
Universidade pode reverter expulsão de estudante conservador; decisão gera debate!
A expulsão do aluno Victor Henrique Ahlf Gomes, da Universidade de São Paulo (USP), está passando por uma nova avaliação…
Desvendando os Mistérios do Direito: Como a Incerteza Pode Transformar Seu Entendimento Jurídico
Opinião: A Necessidade de Enfrentar a Incerteza na Dogmática do Direito O objetivo deste artigo é destacar a importância de…
Revolução na Educação: Alunos com TEA Ganham Acesso a Materiais Didáticos Exclusivos!
No dia 28 de fevereiro de 2025, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 83/25, de autoria…
Descubra Como 9,5 Milhões Podem Perder o Direito ao Saque do FGTS!
O governo federal anunciou uma nova medida provisória que traz mudanças significativas para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do…