Juíza Defende a Advocacia em Resposta Poderosa às Críticas de Trump!
Fundamento Shakespeariano Recentemente, uma juíza federal bloqueou uma ordem executiva que visava impor medidas contra um conhecido escritório de advocacia,…
Direito
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Governar em Angola: O MPLA e o Fim de uma Era?
A Associação CEDESA-Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África está prestes a divulgar um relatório que…
"Desvendando a Integridade Democrática: Uma Nova Perspectiva"
Este artigo foi originalmente elaborado para um debate sobre “Prestação Jurisdicional e Integridade Democrática”, realizado no último dia 24 de…
Saúde em Perigo: Operadoras Ignoram Decisões Judiciais e Aumentam Descaso!
Opinião sobre o Cumprimento de Decisões Judiciais No Estado democrático de Direito, é fundamental que as ordens do Poder Judiciário…
Troca Polêmica: Lula pode Perder a Chance de Devolver Dinheiro aos Aposentados!
O recente movimento do presidente Lula de trocar Carlos Lupi por Wolney Queiroz no Ministério da Previdência gerou questionamentos entre…
Devedor em Plataforma de Renegociação: Entenda por que Isso Não Gera Dano Moral!
Um consumidor teve seu pedido de indenização por danos morais negado após buscar a exclusão de seu nome em uma…
Suspensão Inusitada: Entenda a Decisão do TRT-15 em Ação Rescisória!
Cálculo Refeito O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da…
Descubra o Benefício Surpreendente que Toda Mulher Autônoma Pode Aproveitar!
Salário-Maternidade: Um Direito das Gestantes Para as gestantes e futuras mamães que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro…
Prescrição: O Fim do Seu Direito de Resolução Contratual!
Nada É Eterno O direito de resolução contratual, embora não tenha um prazo legal definido, não é um direito absoluto…
Crimes Contra a Caixa: Justiça Comum Fica de Fora!
Competência da Justiça Federal em Crimes Contra Empresas Públicas A Justiça comum não tem a competência para julgar crimes cometidos…