Descubra a Paixão pelo Direito: Uma Jornada de 81 Anos de Conhecimento e Transformação!
Trajetória Acadêmica e Profissional O Sr. formou-se em Direito em 1970 e em Filosofia em 1984. Com uma carreira marcada…
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A promulgação da Lei nº 13.655/2018 representou um esforço significativo para mitigar o fenômeno conhecido como “apagão das canetas”, que…
O direito à transferência de empregados públicos cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão do serviço público está…
A promulgação da Lei nº 15.123/2025 representa um avanço importante no combate à violência psicológica contra as mulheres, especialmente em…
I Jornada de Direito Desportivo: Uma Oportunidade para o Esporte Brasileiro Nos dias 4 e 5 de junho, o Centro…
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A Justiça Federal emitiu uma decisão significativa que visa promover a inclusão e o respeito à dignidade de pessoas em…
Um motorista de um carro importado foi flagrado por um radar móvel a 205 km/h na BR-050, próximo a Uberaba,…
Em abril, uma nova leva de títulos foi lançada pela Editora Fórum, enriquecendo seu catálogo com obras de especialistas renomados….
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, decidiu anular uma norma do Tribunal de Justiça do Paraná…