Paolla Oliveira defende o direito ao aborto: ‘É a escolha da mulher e eu apoio!’
Paolla Oliveira Fala Sobre Aposentadoria e Maternidade A atriz Paolla Oliveira, de 43 anos, recentemente compartilhou suas opiniões sobre temas…
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Opinião sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) A Lei de Introdução às Normas do Direito…
A LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), atualizada pela Lei 13.655/18 e regulamentada pelo Decreto 9.830/19, se…
A Escola Judicial do TRT-6 acaba de abrir inscrições para dois novos temas do curso "Direito e Economia das Relações…
O espetáculo intitulado “Eutanasiador”, interpretado por Sérgio Prata, apresenta um monólogo impactante onde um serial killer se revela ao espectador…
O Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial lançou, em 5 de maio, o projeto “Mapas da (In)Justiça”,…
Evolução do Tema 677/STJ Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a tese do Tema 677 no REsp…
Reflexão sobre a Arbitragem Esportiva Ao finalizar um livro sobre histórias que impactaram o esporte, deparei-me com um artigo que…
DURA LEX, SED LEX O artigo 82 do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 15.109/2025, não estabelece uma isenção…
Fábrica de Leis: Iniciativas de Democratização Legislativa Nos últimos anos, a crescente demanda por democratização no processo legislativo tem atraído…