
Reforma Tributária: Descubra os Principais Desafios Jurídicos que Podem Impactar Seu Negócio!
O Brasil é um país que, muitas vezes, deposita grande confiança nas leis como solução para seus problemas. Essa crença…
O Brasil é um país que, muitas vezes, deposita grande confiança nas leis como solução para seus problemas. Essa crença…
Os proprietários do imóvel localizado em Vale Matias vêm informar sobre a intenção de vender a propriedade, conforme estabelecido no…
A história de Francisco dos Santos Prior e sua filha, Kathiele Costa Prior, é um verdadeiro exemplo de superação e…
Nos últimos anos, o interesse da população em conhecer seus direitos, especialmente no que diz respeito ao Código de Defesa…
Se você já possui uma conta no sistema do Estado de Minas, basta informar seu e-mail ou matrícula e a…
A Corte de Justiça de Londres está prestes a decidir sobre a ação coletiva proposta em nome de vítimas do…
A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), está…
Na quarta-feira (12), a Receita Federal anunciou que os critérios para garantir prioridade no recebimento da restituição do Imposto de…
Os advogados do Ceará agora têm à disposição um novo posto avançado de atendimento para agilizar os cálculos do Imposto…
Recentemente, importantes avanços foram aprovados pelo Plenário do Senado que visam melhorar a assistência e os direitos de diversos grupos…